Carta Aberta

“(…) nossos sentimentos necessitam de voz para serem reconhecidos, respeitados e úteis” Audre Lorde (2008).

Inspiradas por Audre Lorde, que nos ensina que o silêncio mata, que nos provoca a transformar o silêncio em linguagem, apresentamos a seguir um breve relato da reunião que nós, LÉSBICAS, representantes do NuGSeX-Diadorim –Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia, da Liga Brasileira de Lésbicas da Bahia e do Lesbibahia– Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia – organizadoras da “Semana da Visibilidade Lésbica” na capital, em Lauro de Freitas, Castro Alves, Cachoeira e Conceição no Coité, no período de 25 a 31 de agosto, de 2012 – tivemos com a Secretária de Política Públicas para as Mulheres, do Estado da Bahia, em 17.09.2012.

Vale ressaltar que a referida reunião foi uma solicitação dos movimentos e grupo acima citados, apresentada em “Nota de Repúdio” a SPM- BA, encaminhada ao Conselho de Direito da Mulher, 14.09.2012, através da nossa representante no referido Conselho. O motivo do repudio foi a ausência institucional da SPM-BA frente a construção da visibilidade lésbica no Estado, apontada na nota como “lesbofobia institucional”

Apresentamos a nossa pauta, iniciamos a reunião reconhecendo a SPM como uma conquista dos diferentes movimentos feministas, de mulheres e de lésbicas, reconhecendo, sobretudo, o compromisso dos grupos supracitados com a construção de políticas publicas para as lésbicas e mulheres bissexuais.

Relatamos nossas experiências de “lesbofobia institucional”, reiteramos a pergunta que intitula a nossa nota de repudio: SPM a que será que se destina?

Ressaltamos a “Visibilidade lésbica” como uma das principais agendas dos movimentos de lésbicas, questionamos a Secretária e a sua chefe de gabinete: Qual é o lugar das lésbicas e das mulheres bissexuais no planejamento da SPM-BA? A SPM-BA tem orçamento para implantar o Eixo 9 do II PNPM -Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia? Tem projetos e ações com foco na cidadania e nos direitos humanos das lésbicas e das mulheres bissexuais? De que forma a SPM-BA promove o combate à lesbofobia?

Diante das questões elencadas, a SPM-BA se apresentou como uma Secretaria em processo de estruturação, sem orçamento, sem quadro técnico especializado, sem condições de implementar o Eixo 9. Reconhecendo seus limites mostrou-se aberta ao dialogo e à construção coletiva. Questionando quantos e quais são os movimentos de lésbicas no Estado, e quem são as suas representações, ressaltou sua dificuldade e sua necessidade de construir canais de comunicação com os seguimentos de lésbicas.

Reconhecemos a importância de um mapeamento dos grupos de lésbicas e mulheres bissexuais do Estado. Apontamos a invisibilidade lésbica e o apagamento das lesbianidades nos espaços de poder e decisão como um problema social. Afirmamos que visibilidade lésbica sem políticas públicas é exposição perigosa. Apontamos também a ausência de informações sobre as lésbicas no Estado: qual a condição sócio econômica das lésbicas, quantas somos? Como vivemos? O que se sabe sobre a saúde das lésbicas? Essas questões importam para a SPM-BA? Com quem dialoga sobre essas questões?

Reconhecemos a fragilidade institucional da SPM-BA, sugerimos que a mesma abra frentes de diálogos, que estabeleça parcerias com as demais secretarias do Estado, a exemplo da SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a SSP – Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SJDH – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a SEC– Secretaria de Educação do Estado da Bahia; que tem somado esforços junto ao Fórum Baiano LGBT em busca de estratégias de enfrentamento a homofobia no Estado. Sugerimos ainda que a SPM-BA amplie o diálogo com os Núcleos universitários, a exemplo do NEIM-UFBA, que reconheça o NuGSex Diadorimcomo um parceiro em potencial.

Após muita discussão, a reunião foi encerrada com a SPM-BA assumindo o compromisso de convocar uma reunião ampliada com os movimentos de lésbicas e mulheres Bissexuais da Bahia, na segunda quinzena de outubro, ao tempo que comprometeu-se em buscar parcerias com outras instâncias do governo.

Saímos mais convictas do nosso não lugar, da nossa situação de vulnerabilidade. Da nossa necessidade de (re)organização e (in)formação continuada. Da importância das redes de solidariedade para garantir a nossa sobrevivência. Diante dessa convicçãoperguntamos às demais companheiras lésbicas e mulheres bissexuais da Bahia: queremos continuar sendo tratadas como mulheres nas políticas de igualdade de gênero ou queremos ser parte de uma estratégia geral LGBT que investe no paradigma da diferença e reconhece as nossas especificidades? Queremos um lugar especifico nas políticas públicas? Queremos políticas especificas?

Lembrando o que já disse Wittig “as lésbicas não são mulheres”, questionamos ainda: que discurso sobre lesbianidade está presente no Estado baiano? Existe interesse em discutir outra agenda, outro tratamento, outro lugar para as lésbicas? Concluirmos nossa relato afirmando: lesbianizar e racializar o Estado é preciso.

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Sobre secdiadorim

Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da UNEB
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